Polícias e magistrados desafiam o Governo a revelar resultados do relatório do Observatório da Justiça.
Dois anos depois da entrada em vigor das novas leis penais (15 de Setembro de 2007), a população prisional nas cadeias portuguesas continua a diminuir: menos 1561 presos. Segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), a 31 de Agosto deste ano as cadeias contavam com 8784 presos condenados e 2291 preventivos.O que em relação a 2006, ano anterior ao da aplicação da nova lei, implicou uma redução de 671 condenações e de 630 prisões preventivas. Para Carlos Anjos, inspector da Policia Judiciária, estes números não são surpresa: “Demonstram que os objectivos do Governo de reduzir a população prisional foram cumpridos.” Carlos Anjos defendeQue foram as mudanças no regime de prisão preventiva, as dificuldades colocadas à detenção fora do flagrante delito e o encurtamento dos prazos do segredo de justiça que pesaram na redução dos presos e do consequente aumento da criminalidade. “Diz-nos a experiência que grande parte dos crimes é cometida por reincidentes.”Em2008, a criminalidade violenta aumentou 11% e a 31 de Dezembro os dados da DGSP davam contam de menos 1829 presos nas cadeias.No primeiro semestre de 2009, os crimes com armas de fogo, como car-jacking, e as agressões a polícias aumentaram. Segundo números provisórios da PSP e GNR, a criminalidade geral subiu 1% em relação a 2008. Talvez por isso, a 31 de Agosto deste ano, a população prisional já tenha ultrapassado abarreirados 11mil.João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), sublinha que a “percepção geral é a de que há cada vez mais criminalidade e que é mais difícil prender”.Tanto Carlos Anjos como João Palma desafiam o Governo a revelar os resultados do relatório do Observatório da justiça para que se veja o efeito real da aplicação dessas leis.
POPULAÇÃO PRISIONAL
PJ - 140 CRIMINOSOS VIOLENTOSAté Julho deste ano a PJ. Só em Lisboa, apanhou 140 criminosos que praticaram crimes violentos. Apenas metade dos suspeitos ficou em prisão preventiva
ESTUDO - MAGISTRADOSUm estudo do Sindicato dos Magistrados do MP, da autoria de Rui Cardoso, que estabeleceu uma ligação entre as reformas penais de 2007, a redução do número de presos e o aumento da criminalidade violenta.
2008 - MAIOR AUMENTONo ano passado o crime violento aumentou 10,7 % e a criminalidade geral subiu 7,5 %. O que significa o maior crescimento dos últimos dez anos em Portugal.
REACÇÕES
PAULO RODRIGUES Pres. ASPP/PSP“Complicaram o trabalho das polícias”Fica-se com a sensação de que andamos a prender os mesmos criminosos. As leis deviam ser alteradas em função da realidade. Criminosos têm sentimento de impunidade
JOÃO PALMA Pres. SMMP“Temos a percepção de que há mais criminalidade”Temos a percepção de que há mais criminalidade violenta. Isso tem a ver com o facilitismo introduzido pelas novas leis que visaram a economia em vez de investimento nas prisões e nas políticas de reinserção.
CARLOS ANJOS Pres. ASFIC/PJ“A reforma não produziu resultados esperados”0 que todos esperamos é a alteração à lei porque a reforma não produziu os resultados esperados. Não se pode legislar tendo em conta a economia porque a longo prazo ela não se verifica.
smmp.pt
Dois anos depois da entrada em vigor das novas leis penais (15 de Setembro de 2007), a população prisional nas cadeias portuguesas continua a diminuir: menos 1561 presos. Segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), a 31 de Agosto deste ano as cadeias contavam com 8784 presos condenados e 2291 preventivos.O que em relação a 2006, ano anterior ao da aplicação da nova lei, implicou uma redução de 671 condenações e de 630 prisões preventivas. Para Carlos Anjos, inspector da Policia Judiciária, estes números não são surpresa: “Demonstram que os objectivos do Governo de reduzir a população prisional foram cumpridos.” Carlos Anjos defendeQue foram as mudanças no regime de prisão preventiva, as dificuldades colocadas à detenção fora do flagrante delito e o encurtamento dos prazos do segredo de justiça que pesaram na redução dos presos e do consequente aumento da criminalidade. “Diz-nos a experiência que grande parte dos crimes é cometida por reincidentes.”Em2008, a criminalidade violenta aumentou 11% e a 31 de Dezembro os dados da DGSP davam contam de menos 1829 presos nas cadeias.No primeiro semestre de 2009, os crimes com armas de fogo, como car-jacking, e as agressões a polícias aumentaram. Segundo números provisórios da PSP e GNR, a criminalidade geral subiu 1% em relação a 2008. Talvez por isso, a 31 de Agosto deste ano, a população prisional já tenha ultrapassado abarreirados 11mil.João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), sublinha que a “percepção geral é a de que há cada vez mais criminalidade e que é mais difícil prender”.Tanto Carlos Anjos como João Palma desafiam o Governo a revelar os resultados do relatório do Observatório da justiça para que se veja o efeito real da aplicação dessas leis.
POPULAÇÃO PRISIONAL
PJ - 140 CRIMINOSOS VIOLENTOSAté Julho deste ano a PJ. Só em Lisboa, apanhou 140 criminosos que praticaram crimes violentos. Apenas metade dos suspeitos ficou em prisão preventiva
ESTUDO - MAGISTRADOSUm estudo do Sindicato dos Magistrados do MP, da autoria de Rui Cardoso, que estabeleceu uma ligação entre as reformas penais de 2007, a redução do número de presos e o aumento da criminalidade violenta.
2008 - MAIOR AUMENTONo ano passado o crime violento aumentou 10,7 % e a criminalidade geral subiu 7,5 %. O que significa o maior crescimento dos últimos dez anos em Portugal.
REACÇÕES
PAULO RODRIGUES Pres. ASPP/PSP“Complicaram o trabalho das polícias”Fica-se com a sensação de que andamos a prender os mesmos criminosos. As leis deviam ser alteradas em função da realidade. Criminosos têm sentimento de impunidade
JOÃO PALMA Pres. SMMP“Temos a percepção de que há mais criminalidade”Temos a percepção de que há mais criminalidade violenta. Isso tem a ver com o facilitismo introduzido pelas novas leis que visaram a economia em vez de investimento nas prisões e nas políticas de reinserção.
CARLOS ANJOS Pres. ASFIC/PJ“A reforma não produziu resultados esperados”0 que todos esperamos é a alteração à lei porque a reforma não produziu os resultados esperados. Não se pode legislar tendo em conta a economia porque a longo prazo ela não se verifica.
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