A embaixada de Portugal em Maputo entregou hoje ao Ministério da Justiça de Moçambique duas toneladas de livros (mais de 5.500 exemplares) para ajuda à formação judicial, num projecto apoiado pela União Europeia e orçado em 9,75 milhões de euros.
Os livros foram simbolicamente entregues à ministra da Justiça, Benvinda Levi, pelo embaixador de Portugal em Maputo, Mário Godinho de Matos, mas será o Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique que fará a distribuição do material pelo país.
Ao todo, são 18 manuais de apoio à formação de magistrados, oficiais de justiça e outros profissionais do sistema judiciário, que foram feitos no âmbito da assistência por parte de Portugal aos países africanos de língua portuguesa, tratando temas como a jurisdição administrativa e do trabalho, ou o direito civil e processual civil.
O Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários dos países africanos tem compreendido acções de formação nos últimos anos e é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (oito milhões de euros, e os restantes 1,75 milhões por Portugal).
Segundo Godinho de Matos, este programa tem "contribuído para reforçar e melhorar a capacidade dos sistemas judiciários" dos países africanos, que foi também reforçada com a criação de uma base de dados sobre legislação, apresentada em Julho deste ano.
Os cursos de formação até agora ministrados nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), lembrou o embaixador, foram dados por docentes portugueses, através do CEJ, Centro de Estudos Judiciários, do CFOJ, Centro de Formação dos Oficiais de Justiça, da DGAJ, Direcção-Geral da Administração da Justiça, e do CEFP, Centro de Estudos e Formação Penitenciária, da Direcção Geral dos Serviços Prisionais.
E segundo Benvinda Levi, essas acções de formação serviram também para "aproximar pessoas, países e culturas", sendo que as obras hoje oferecidas vão ser "uma mais valia para os técnicos" moçambicanos.
Ao todo, são 18 manuais de apoio à formação de magistrados, oficiais de justiça e outros profissionais do sistema judiciário, que foram feitos no âmbito da assistência por parte de Portugal aos países africanos de língua portuguesa, tratando temas como a jurisdição administrativa e do trabalho, ou o direito civil e processual civil.
O Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários dos países africanos tem compreendido acções de formação nos últimos anos e é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (oito milhões de euros, e os restantes 1,75 milhões por Portugal).
Segundo Godinho de Matos, este programa tem "contribuído para reforçar e melhorar a capacidade dos sistemas judiciários" dos países africanos, que foi também reforçada com a criação de uma base de dados sobre legislação, apresentada em Julho deste ano.
Os cursos de formação até agora ministrados nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), lembrou o embaixador, foram dados por docentes portugueses, através do CEJ, Centro de Estudos Judiciários, do CFOJ, Centro de Formação dos Oficiais de Justiça, da DGAJ, Direcção-Geral da Administração da Justiça, e do CEFP, Centro de Estudos e Formação Penitenciária, da Direcção Geral dos Serviços Prisionais.
E segundo Benvinda Levi, essas acções de formação serviram também para "aproximar pessoas, países e culturas", sendo que as obras hoje oferecidas vão ser "uma mais valia para os técnicos" moçambicanos.
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